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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 17:01
CCJ do Senado terá prazo para analisar o novo Código Penal
Para ser aprovado, um pedido de urgência como esse precisa ser aprovado por dois terços dos parlamentares, ou por líderes partidários que representem esse quórum
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2015 - 13:42
Algumas questões de Justiça
Só em Deus se encontra a resposta
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 11:19
Juiz diz que faz 'trabalho escravo' e quer receber por acúmulo de função
Por trás do comportamento do juiz está uma disputa dos magistrados federais para receber pelo acúmulo de função - ou seja, verba extra, como recebem os procuradores da República
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 16:00
TAM ?esquece? atleta paralímpico em aeroporto
Empresas não estão preparadas para atender clientes com necessidades especiais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Junho de 2014 - 13:20
Lei da Copa: uma afronta ao ordenamento jurídico brasileiro
A Lei Geral da Copa é um afronte ao povo brasileiro. O judiciário brasileiro deveria ter exigido respeito às regras e leis já existentes na Constituição Federal que garantem ao povo brasileiro direitos, deveres e soberania. Gostamos de futebol e o país poderia realmente ter realizado esta Copa.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 20:00
Jovens, idosos e pessoas com deficiência conquistam novos direitos
Lei obriga instituições do Estado a ouvirem os jovens na definição de políticas públicas
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 19:30
Não produzir provas contra si mesmo: garantia fundamental ou obstrução à Justiça?
Princípio da não autoincriminação é abrangente, mas não está previsto expressamente nas leis
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 15:20
10 razões para apoiar o retorno dos protestos massivos
Para acabar (reduzir) os males do Brasilquistão temos que continuar os protestos de junho. Dez (dentre tantas outras) razões para isto
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 13:15
Plenário pode votar novo CPC e PEC de médicos militares nesta semana
Deputados devem votar propostas de emenda à Constituição (PECs) e dar continuidade à análise do novo Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 17:30
Instituto Royal encerra suas atividades após invasão
Associados decidiram, em assembleia, interromper pesquisas com animais, alegando danos irreparáveis
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:10
Violência dos ?black blocs? e guerra civil
O brasileiro, fisicamente, como dizia o conde Afonso Celso ?não é um degenerado; (...) quanto ao seu caráter, ainda os piores detratores não lhe podem negar afeição à ordem, à paz, ao melhoramento?. Eu acredito piamente nos ensinamentos e ufanismos deste livro; vou invocá-los em todas as partes dos nossos diálogos e procurar difundi-los para o mundo todo!
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 17:30
Senado instala comissão de juristas que vai elaborar novo Código Comercial
Comissão, composta por 19 juristas, terá 180 dias para concluir seus trabalhos e apresentar um anteprojeto
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 15:00
Mantida condenação de homem que aliciava mulheres para a prostituição na Espanha
De acordo com os autos, a quadrilha se dividia entre Brasil e Espanha. Após o aliciamento de mulheres de Cuiabá, eles enviavam dinheiro e passagens para a viagem até Madrid
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:45
Comissão aprova texto-base da LDO
A nova lei estabelece metas e prioridades da administração federal para o ano de 2013
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:10
Lei de Incentivo ao Esporte beneficia projetos irregulares
Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Jornalista perde processo no STJ e desiste de recurso
Jornalista decidiu não recorrer mais após 33 processos em duas décadas
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 19:15
Auxiliar de enfermagem será indenizada por exposição a gás cancerígeno
A trabalhadora ficou exposta ao gás eto durante a prestação de serviço e, anos depois, foi diagnosticada com câncer medular, doença que a deixou incapacitada para o trabalho
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 17:40
Dispensa de empregado com AIDS antes de médico atestar doença não é arbitrária
O Comunicado de Dispensa de Aviso Indenizado, devidamente assinado pelo reclamante e os atestados e a prescrição de medicamentos foram emitidos posteriormente àquela data
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:08
Árabes e judeus lutando pelo Bem
Se dependesse da colônia árabe brasileira e da colônia judaica brasileira não haveria guerra no Oriente Médio
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:36
Ação com o mesmo objeto no Brasil não impede julgamento de homologação de sentença estrangeira
A Sentença Estrangeira Contestada foi ajuizada pela GE Medical Systems Information Technologies Inc. contra a Tecnimed Paramedics Eletromedicina Comercial Ltda., com o objetivo de homologar quatro atos judiciais
